Instituto Paranaense de Direito Processual
Conferencistas
Antônio César Bochenek
Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lotado na 2ª Vara Federal de Ponta Grossa-PR. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Mestre pela PUC/PR, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Professor da ESMAFE/PR e do CESCAGE. Vice-presidente do IPDP. Presidente do IBRAJUS. Foi Presidente da AJUFE e da APAJUFE.
Prof. Titular Pós PhD Jose Sebastião Fagundes Cunha
Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR. Presidente do Instituto Paranaense de Direito processual – IPDP. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (1980), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Pós Ph.D pela Universidade de Coimbra – Centro de Estudos Sociais, Orientador o Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos, projeto: Acesso à Justiça: novas tecnologias e atendimento aos princípios constitucionais processuais. Doutor em Direito das Relações Sociais (Disciplinas de Luiz Guilherme Marinoni e crédito da UEL de Cândido Rangel Dinarmaco) pela UFPR. Mestre em Direito das Relações Sociais (Disciplinas de André Franco Montoro, Tércio Ferraz Sampaio, José Manuel de Arruda Alvim, Thereza Celina Diniz Arruda Alvim, João Batista Lopes e Donaldo Armelin) pela PUCSP. Curso de Especialização em Ciências Penais pela UFPR, Coordenador pelo Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Professor Titular da Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE, do qual fundador e autor do projeto filosófico-didático-pedagógico com Conceito A da SESu do MEC, da OAB Conselho Federal e Conselho Estadual, autor do projeto filosófico-didático-pedagógico da Faculdade de Direito de Porto Alegre, Coordenador Geral Pedagógico do CESCAGE Autor dos projetos da Escola Judicial do Mercosul e da Escola Judicial da América Latina, das quais um dos fundadores. Diretor Geral da Escola Judicial da América Latina e ex-Diretor Pedagógico da Escola Judicial do Mercosul. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Conselho Editorial – Pesquisa da Revista de Processo da Editora Revista dos Tribunais (São Paulo). Associado do Instituto Brasileiro de Política e Direitos do Consumidor. Membro Efetivo do Centro de Letras do Paraná. Membro Efetivo de Academia de Letras José de Alencar. Titular da Cadeira 19 da Academia de Letras dos Campos Gerais. Membro do Centro de Estudos da América Latina do Colégio de Presidentes das Escolas de Magistratura Estaduais – COPEDEM. Membro do Grupo de Pesquisa ?Justiça e Política?, da Universidade Federal da Paraíba. Membro do Grupo de Pesquisa PRUNART-UFMG ? Programa Universitário de Apoio às Relações do Trabalho e à Administração da Justiça. Ex-pesquisador do TJPR, coordenador geral do projeto de pesquisa em processo penal, para o Instituto Konrad Adenauer, com elogio em ficha funcional e do Conselho Nacional de Pesquisa – CNPq. Finalista dos Prêmios Innovare e do Conselho Nacional de Justiça (novas tecnologias para o processo eletrônico). Ex-Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (1984-2002). ex-Presidente da Turma Recursal Única do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário do Estado do Paraná, com publicação de Anuário com artigos e precedentes relavantes. Pesquisador a respeito das novas formas de resolução dos litígios, em especial os Juizados Especiais Cíveis e Criminais com inúmeros artigos e livros publicados. Medalha de Honra da Maçonaria – Grande Oriente do Paraná. Medalha de Honra da Itaipu Binacional. Fundador da APONG – Ação Popular Ong, que atua na área de Direitos Humanos. Fundador da Fundação Cultural e Educacional Cescage, mantenedora da Rádio Educativa Cescage FM. Vice Presidente Financeiro da Rede Latino-americana de Juízes. Membro Honorário da Associação Nacional de Magistrados do Peru. Conferencista no Brasil, na Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Luxemburgo, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai. Autor de vários livros. Experiência na área de Direito Processual Civil (aporia jurídica, direito comunitário, juizados especiais, Unasul e direitos humanos). Membro Fundador do CEBRAMAR – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Processual. Do Conselho Científico da Red Internacional de Juristas para la Integración Americana. Medalha da Assembleia Maçônica do Paraná. Professor Visitante do Doutorado em Ciências Jurídicas da UENP.
Francisco Artemio Távara
É advogado e magistrado no Peru. É Juiz Supremo Titular da Corte Suprema de Justiça da República do Peru. Foi presidente da Corte Suprema e do Poder Judiciário do Peru no período 2007-2008, e administrou a empresa em julho de 2018. Após ter sido presidente da Oficina de Controle de Magistratura (OCMA), desde junho de 2002 a dezembro de 2006 ; e presidente do Jurado Nacional de Eleições (2012-2016).
POS. PHd Eduardo Augusto Salomão Cambi
Doutor pela Universidade Federal do Paraná. Professor da UENP e UNIPAR, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do Paraná. Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Paraná. Membro colaborador da Comissão de Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Integrante do Grupo de Trabalho da Educação da CDDF do CNMP. Coordenador estadual do Movimento Paraná Sem Corrupção. Secretário Estadual da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná. Pós-doutor em direito pela Università degli Studi di Pavia. Doutor e mestre em Direito pela UFPR. Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Universidade Paranaense (UNIPAR). Diretor de Pesquisa do Instituto Paranaense de Direito Processual. Foi assessor de Pesquisa e Política Institucional da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2012-2014). Foi Coordenador do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção, Transparência e Controle Social da Comissão de Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pesquisador dos seguintes temas: Direitos fundamentais, Jurisdição constitucional, Ministério Público, Novo Código de Processo Civil, Provas, Cidadania e Educação em Direitos Humanos.
Miguel Ángel Martín Tortabu
Presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, designado pela Asambleia Nacional, após um dos presentes na reunião na Organização dos Estados Americanos (OEA) em dezembro de 2018, no qual está ativado figura constitucional de um presidente interino da eleição fraudulenta de Nicolás Maduro em maio de 2018 (Venezuela en su laberinto, editorial Intermedio, 2019).
Dr. Marcelo Diniz Cordeiro
Presidente da Corte Centro-Americana de Justiça Manágua, Nicarágua por dois períodos. Magistrado Titular designado pelo Estado de Honduras no Corte Centro-Americana de Justiça. Licenciado em Direito, graduado com altas notas na Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma de Honduras (UNAH). Advogado e Notário, Título e Exequente, obtenido usando o exame dos Magistrados da Corte Suprema de Justiça da Justiça de Honduras, que presidiu o Ilustrado Advogado Don Alejandro López Cantarero. A aprovação do seu exame pela Unanimidade de Votos dos Magistrados do Tribunal Superior. Doutor em Direito, graduado em Honores.
Gustavo Swain Kfouri
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Mestrado em Direito Constitucional pelas Faculdades Integradas do Brasil e Doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Exerce a advocacia no âmbito do Direito do Estado, nas searas do Direito Constitucional e Administrativo, e do Direito Eleitoral.
Dr. Francisco Dario Lobo Lara
Presidente da Corte Centro-Americana de Justiça Manágua, Nicarágua por dois períodos. Magistrado Titular designado pelo Estado de Honduras no Corte Centro-Americana de Justiça. Licenciado em Direito, graduado com altas notas na Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma de Honduras (UNAH). Advogado e Notário, Título e Exequente, obtenido usando o exame dos Magistrados da Corte Suprema de Justiça da Justiça de Honduras, que presidiu o Ilustrado Advogado Don Alejandro López Cantarero. A aprovação do seu exame pela Unanimidade de Votos dos Magistrados do Tribunal Superior. Doutor em Direito, graduado em Honores.
Dr. Cesar Ernesto Salazar Grande
Magistrado da corte centroamericana de justicia (2016-2026) presidente da corte centroamericana de justicia (periodo 2016-2017). assessor jurídico da secretaria geral (2003-2016) 4. arbitro do centro de solução de controladores comerciais de sieca e do cafta-dr. nombrado por comieco (2013-2016) 5. miembro del centro interuniversitario para estudos de integração – cipei. universidade de alcalá, espanha e universidade nacional autônoma da nicarágua.
Jorge Fontoura
é doutor em direito internacional pela Universidade de Parma, Itália, e pela Universidade de São Paulo, USP; atua na área jurídica como professor, advogado, árbitro comercial internacional e consultor. Como docente, é professor titular e examinador de concurso de ingresso ao Curso de Preparação à Carreira de Diplomata do Instituto Rio Branco, em Brasília, onde também atua como professor da disciplina Direito de Integração, Solução de Controvérsias Internacionais e Arbitragem. Possui como especializações o curso da SIOI, (Società Italiana per l’Organizzazioni Internazzionali), com estágio nas instituições comunitário-européias em Bruxelas e no Luxemburgo, o curso de Integração Ásia-Pacífico, da OEA/Universidad de Los Andes, Santa Fé de Bogotá, Colômbia, o curso do Comitê Jurídico Interamericanao, OEA, o curso da Academia de Direito Internacional da Haia, o curso de Estudos Avançados em Integração Regional e Blocos Econômicos, CEFIR/Colégio Europeu de Maastricht, e o diploma de aperfeiçoamento da Escola da Magistratura do Reino da Espanha, Barcelona.
Como docente, tem atuado em bancas de mestrado e de doutorado em universidades estrangeiras e brasileiras, como na Universidade de São Paulo, na Universidade de Brasília e na Universidade Federal do Paraná. Foi ainda coordenador cientifico do Primeiro Encontro de Cortes Supremas do MERCOSUL, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. É membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal e do Instituto dos Advogados do Paraná e foi membro consultor da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB. Como advogado, foi Conselheiro da Seccional da OAB/DF, onde é inscrito sob o número 2735. Por concurso de provas e de títulos foi Assessor Legislativo na Assembleia Nacional Constituinte de 1986 e consultor legislativo do Senado Federal, já aposentado.Por designação da presidência do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, foi Coordenador Internacional da Comissão Permanente de Articulação Federativa. Comissionado pelas Nações Unidas, atuou junto ao UNIOGBIS, programa para a manutenção da paz em Guiné Bissau. Por designação da presidência do Superior Tribunal Eleitoral do Brasil, foi observador eleitoral em eleições presidências na América Latina.
Como árbitro, atuou em câmaras internacionais de solução de controvérsias, na Câmara de Arbitragem de Paris, ICC, e na Câmara de Arbitragem de Helsinque, Finlândia. Como autor de textos jurídicos, publicou livros, artigos científicos e cursos de ensino a distância, tendo sido vencedor do Concurso de Monografias alusivo aos 500 anos do Descobrimentos, na Universidade de Coimbra, Portugal. Como conferencista, tem participado de seminários e cursos jurídicos em diversos países, na área de direito internacional publico e de solução alternativa de controvérsias, na Faculdade de Direito de Paris, Panthéon-Sorbone, na Universidade de Coimbra, na Universidade de Lisboa, no Seminário para Academias Diplomáticas do MERCOSUL, em Montevidéu, no Instituto Artigas, Academia Diplomática da República do Uruguai, e no Instituto de Serviço Exterior da Nação Argentina, ISEN, em Buenos Aires. É colaborador dos jornais Correio Braziliense, em Brasília, e Gazeta do Povo, em Curitiba, onde escreve artigos de opinião.
Javier Parquet Villagra
Advogado pela Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Assunção. Mestrado em Leis(LL.M.-LEGIBUS MAGISTER) pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard. Professor de DIREITO ADMINISTRATIVO da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Assunção Ex-vice-presidente da Ordem de Advogados do Paraguai.
Ex-membro do Tribunal Arbitral da FIFA (Court of Arbitration for Sports) Membro da lista de árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação do Paraguai, havendo participado como árbitro de numerosas arbitragens nacionais e internacionais. Membro da Associação de Direito Público do MERCOSUL, Foro Ibero americano de Direito Administrativo entre outros. Palestrante em diversos cursos, jornadas acadêmicas, seminários no Paraguai e no exterior.
Professor em múltiplas jornadas de capacitação e especialização dirigidas a funcionários públicos, profissionais e estudantes de Direito. Áreas generais de Especialização: Direito Administrativo, Direito das Telecomunicações e Direito Comercial Assessor legal e consultor de entidades e agentes do setor público, empresas do setor privado e organizações não governamentais nacionais e internacionais. Autor de numerosas publicações de caráter nacional e internacional.
Prof. Dr. Wagner Menezes
Doutor em Integração na America Latina (USP) (2007) Professor Doutor na USP desde 2009 Pós Doutorado (Universitá Degli Studi di Padova – Itália) (2008) Professor Associado desde 2012 Livre-docente em Direito Internacional, USP, 2012.
Nuno José Cardoso da Silva Piçarra
Nascido em 1957, licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa (1980); mestre em Direito pela Universidade de Lisboa (1986); doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (2003); assistente na Universidade de Lisboa (1981-1986); jurista-linguista (1986-1987) e jurista revisor (1987-1990) no Tribunal de Justiça; referendário no Tribunal de Primeira Instância (1990-1996); professor convidado no Instituto de Estudos Europeus do Sarre, Alemanha (1987-1996); Coordenador Nacional para os Assuntos da Livre Circulação de Pessoas no Espaço Europeu, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal (1996-1999); membro do Comité K4 do Conselho e do Grupo Central da estrutura de concertação permanente dos Acordos de Schengen (1996-1999); assistente e doutorando em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (1999-2003); professor auxiliar de Direito na Universidade Nova de Lisboa (2003-2008); professor associado de Direito na Universidade Nova de Lisboa (2008-2018); membro português da rede FreSsco de peritos independentes nos domínios da livre circulação de trabalhadores e da coordenação da segurança social na União Europeia (2004-2017) e da rede académica Odysseus de estudos jurídicos sobre a imigração e o asilo na Europa (2014-2018); membro do Conselho de Administração da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2015-2018); autor de numerosas publicações; juiz no Tribunal de Justiça desde 8 de outubro de 2018.
Sergio Murilo Rodrigues Lemos
– Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – Paraná
-Vencedor do Prêmio Innovare – STF/CNJ/Grupo Globo (*Sistema Fidelis – gravação audiovisual de audiências)
-Doutorando da Universidad de Castilla La Mancha – Espanha
José Lúcio Munhoz
Advogado, ex-Juiz do Trabalho, ex-Conselheiro do CNJ, Ex-Presidente da AMATRA-SP, PhD Researcher pela Universidade de Strathclyde (UK), Pós graduado em Arbitragem Internacional pela Universidade de Aberdeen (UK), Ex-Vice Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, Ex-Vice Diretor da Escola Judicial do TRT/SC, organizador do Livro “Reforma Trabalhista Comentada por Juízes do Trabalho”, Vice-Presidente da União Ibero-Americana de Juízes, Autor de artigos, palestrante, parecerista.
José Robson da Silva
Doutor e Mestre em Direito das relações sociais pela UFPR.
Professor adjunto de direito civil, ambiental e agrário da UEPG.
Bacharel em História pela Universidade do Norte do Paraná.
Dr. Eduardo Salazar Ortuno
Abogado y Mediador ambientalista. Profesor de la Universidad de Murcia (España). Perteneciente a las organizaciones ECOJUSTICIA, ELAW y JUSTICE&ENVIRONMENT. Asesor de Naciones Unidas y la UICN en materia de democracia ambiental (Convenio de Aarhus)
José Joaquim Guimaraes da Costa
Desembargador do Tribunal de Justiça do Parana. Ingressou na magistratura após aprovação em concurso para juiz substituto, em 28 de novembro de 1981, exercendo a função nas comarcas de Ponta Grossa e Campo Largo. Depois de concurso para juiz de direito, foi nomeado em 30 de abril de 1984 para a comarca de Cândido de Abreu, judicando também nas comarcas de Marechal Cândido Rondon, São José dos Pinhais, Cascavel, Ponta Grossa e Curitiba.
Promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em 31 de maio de 2006.
Pós-graduado pelas Faculdades Integradas Curitiba.
Rosa María Virolés Piñol
Magistrada do Supremo Tribunal da Espanha, desde outubro de 2006. Ela ocupa o cargo de especialista na Quarta Câmara do Supremo Tribunal da Espanha.
Magistrado especialista da ordem jurisdicional social por oposição desde 1990. Entre 1990 e 2006, foi designada para a Câmara Social do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Antes disso, trabalhou como advogado da Administração de Seguridade Social e como advogado estadual, tendo ingressado na carreira judicial em 1988. Ele está de posse da Cruz de Honra da Ordem de São Raymond de Peñafort. ESTUDOS: Bacharel em Direito, cursos de doutorado e proficiência em pesquisa pela Universidade de Barcelona. Graduação Social.
Ciclos de formação em direito comunitário, no Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburgo), Tribunal Europeu de Direitos Humanos (Estrasburgo), Escola de Magistratura da França (Paris), Academia Européia de Pesquisa (ERA) de Trier e Departamento de Justiça da Generalitat de Catalunya. Diplôme de français professionel-Juridique B2, Chambre de Commerce de Paris (CCI Paris Ile-de-France). Cursos avançados em ordem social e direito previdenciário. (Centro de Estudos Jurídicos e Formação Especializada do Conselho Geral do Poder Judicial – Generalitat de Catalunya. Barcelona).
Diploma de Pós-Graduação em Direito Civil Catalão. Universidade de Barcelona. Departamento de Direito Civil.
Especialização em Direito do Casamento. Escola de Prática Jurídica “F. Roda Ventura ”, de Barcelona.
Por 35 anos, ele lecionou em diferentes universidades e centros de estudo.
Palestrante e Diretor de várias Conferências e Sessões.
Leonardo Vieira Wandelli
Juiz do Trabalho no Paraná. Mestre e doutor em direito pela UFPR. Diploma de Estudios Avanzados en Derechos Humanos y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla. Professor em cursos de especialização. Consultant contractor do OHCHR/UN. Gestor nacional do Programa Trabalho Seguro do TST/CSJT.
José Eduardo Rezende Chaves Júnior
Doutorado em Direitos Fundamentais – Universidad Carlos III de Madrid (2006), reconhecido pela UFMG (2014). Professor convidado no curso de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da UFMG. Professor Adjunto I de Direito e Processo do Trabalho e Processo Eletrônico no curso de pós-graduação do IEC da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ? PUCMINAS. Professor na Skema Business School. Advogado. Desembargador Federal aposentado do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Professor Professor convidado nos cursos de formação de juízes da Escola Judicial do TRT-MG, do ‘Consejo General del Poder Judicial – CGPJ’ do Reino da Espanha, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho – ENAMAT e da Academia de la Magistratura/Suprema Corte do Peru e de dezenas Escolas Judiciais no Brasil. Presidente da União Ibero-americana de Juízes – UIJ. Presidente da União Ibero-americana de Juízes – UIJ. Diretor de Relações Institucionais do Instituto IDEIA – Direito e Inteligência Artificial. Membro do Grupo de Estudos sobre os bancos de dados do Poder Judiciário do CNJ. Foi membro do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Jurídica Nacional e Internacional do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2010-2012). Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Judicial da América Latina – EJAL. Ex-Presidente da Rede Latino-americano de Juízes. Coordenador do GEDEL – Grupo de Estudos Justiça e Direito Eletrônicos da Escola Judicial do TRT-MG. Coordenador do Grupo de Cooperação Judiciária do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão. Experiência em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Eletrônico e Cooperação Judiciária. Membro do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo – COMITRATE da Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual. Participação em várias obras individuais e coletivas e em dezenas de artigos publicados em revistas especializadas em Direito e Processo do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico – IBDE. Conferencista convidado na Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Espanha, México, Peru e Portugal
José Laurindo de Souza Netto
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1982), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Em 2004 concluiu o estágio de pós-doutorado, junto ao departamento de sociologia da Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma “La Sapienza”, em programa de vinculado ao Ministério da Educação – Capes. É professor, foi diretor geral e supervisor pedagógico da Escola da Magistratura do Paraná sendo coordenador científico de cursos de formação inicial e continuado para Magistrados junto a Emap, Coordenador Regional da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Foi Presidente da 8ª e da 3ª Câmara Cível. Ex-membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Membro do Corpo Editorial da Revista de Estudos Jurídicos e Sociais da UNIPAR. Membro do Corpo Editorial da Revista da Universidade Estadual de Londrina. Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual. Parecerista ativo nos eventos do CONPEDI, avaliador da Revista Direito e Desenvolvimento da UNIPE – Universidade de João Pessoa, e da Revista Jurídica do Ministério Público de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição e processo constitucional, criminalidade, cidadania, juizados especiais, métodos adequados de Solução de Conflitos – Mediação e Conciliação, justiça restaurativa e direito processual. Síntese: Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, 2º Vice-Presidente, Membro de seu Órgão Especial, Presidente do NUPEMEC e Vice-Presidente eleito do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC. Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná UFPR. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma “La Sapienza”. Com Estágio de Pós-doutorado em Portugal e Espanha. Professor de direito processual no curso de mestrado da Universidade Paranaense – UNIPAR, na União Educacional de Cascavel (UNIVEL) e na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Autor de livros e diversos artigos jurídicos publicados em revista nacionais e internacionais. Parecerista de artigos acadêmicos, palestrante e conferencista no Brasil e no Exterior.
Vladimir Passos de Freitas
ex-secretário Nacional de Justiça no Ministério da Justiça e Segurança Pública, professor de Direito Ambiental e de Políticas Públicas e Direito Constitucional à Segurança Pública na PUCPR e desembargador federal aposentado do TRF-4, onde foi corregedor e presidente. Pós-doutor pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi presidente da International Association for Courts Administration (Iaca), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus).
Vicente de Paula Ataíde Júnior
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFPR, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Doutor em Direito pela UFPR. Pós-Doutor em Direito pela UFBA. Coordenador do Programa de Direito Animal da UFPR. Juiz Federal em Curitiba.
Luis Roberto Jose Salas Di Menza
Mestrado em Direito Penal (Universidade de Palermo)
Juiz da Câmara, Tribunal Penal Nacional nº 1, Capital Federal, ARGENTINA.
Presidente da Rede Latino-Americana de Juízes (2013-2015)
Professor regular por concurso na Universidade Nacional de La Pampa
Ex-Promotor Federal e ex-Defensor Oficial perante juízes e na Câmara Criminal da Cidade de Buenos Aires
Eugenio Achille Grandinetti
Fernando de Brito Alves
Advogado. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em “História e historiografia: sociedade e cultura” pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Atualmente é Assessor Jurídico da UENP, Editor da Revista Argumenta, Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (2014-2022). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014), Visiting researcher na Universidad de Murcia (2019).Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito.
Roberto Mariano Pages Lloveras
Abogado y Procurador, títulos conferidos por la U. Nac. de Córdoba; Juez de la Cámara Civil, Comercial y Minería, sala II, de San Juan; Mediador, título otorgado por la Escuela Argentina de Mediación; Especialista en Derecho Procesal, con mención en Procesal Civil, título otorgado por la U.C.Cuyo; Miembro y delegado por San Juan en la Asociación Argentina de Derecho Procesal; Ponente y Expositor en distintos Congresos Nacionales de Derecho Procesal; Ex Presidente del Colegio de Magistrados y Funcionarios del Poder Judicial de San Juan; Ex Director de la Escuela de Capacitación Judicial del Poder Judicial de San Juan; Profesor titular en la Cátedra de Derecho Procesal en la U.C.Cuyo; Profesor en el Curso de Postgrado en Derecho Procesal Civil de la U.C.Cuyo; Miembro de la Asociación Iberoamericana de Derecho Privado; Miembro y Ex Presidente de Red Latinoamericana de Jueces (REDLAJ); Miembro Titular del Instituto Cuyano –Secretaría San Juan- de la Academia de Derecho y Ciencias Sociales de Córdoba; Coordinador de Derecho Procesal Civil en la Escuela Judicial de América Latina (EJAL); Miembro y Vice Presidente de la Asociación Argentina de Justicia Terapéutica; Miembro de la Unión Iberoamericana de Jueces (UIJ); Libros y Artículos publicados en Argentina y en el Extranjero.
Edgardo Torres López
Juiz de la Corte Superior de Justicia de Lima Norte. Presidente de la Comisión Distrital de Gestión Ambiental de la CSJ de Lima Norte. Miembro Honorario de E-Justicia Latinoamerica y CONPAZ.
Kleber Cazzaro
Advogado. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Especialista em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Membro fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual; Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Advogado Associado ao Colégio de Abogados de Huaraz, Peru; Membro Honorário do Colegio de Abogados de Ucayali, Peru; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Ex-Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná; Diretor do campi da Universidade Estadual de Ponta Grossa, em Telêmaco Borba, PR.
Denise Hammerschmidt
Especialista em: Direito de Família pela Universidade de Salamanca; em Meio Ambiente pela Universidade de Castilla;
em Bioética e Biofísica pela Cátedra da UNESCO em Madri; e em Neurociência pela Universidade de Salamanca
Mestre em Direito Penal pela UEM – Mestre em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR
Mestre em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona – Espanha
Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona – Pós-Doutora pela Universidade de Barcelona
Professora Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UENP
Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
Ruy Alves Henriques Filho
Mestre em Direito pela UFPR – Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa – Portugal
Secretário Geral e Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
Stela Marlene Schwertz
Mestre e Doutora pela PUCSP
Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual
Fernando Chica Cepeda
Bacharel em Direito pela Universidade de Bogotá Jorge Tadeo Lozano, com Licenciatura em Scienze per la Pace: Cooperazione Internazionale e Trasformazione dei Conflitti, na Università di Pisa (Italia) e Mestre em Derecho Ambiental e Sustentabilidade da Universidade de Alicante (Espanha). É professor na Universidade de Girona (Espanha) e doutorando com tese centrada nos vínculos entre Direito e saúde nas comunidades indígenas colombianas.
Luiz Carlos Ávila Junior
Advogado, professor, doutorando na Universidade Autonóma de Lisboa, mestre em ciência jurídica pela Universidade Vale do Itajaí e pela Universidad de Alicante.
Bernabel Moricete Fabian
Juiz Presidente da Corte de Apelação para Crianças e Adolescentes do Departamento Judicial de La Veja – República Dominicana. Mestre em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Liberdades pela Universidade de Castilla La Mancha (UCL) e Pontifícia Universidade Católica Madre e Maestra (PUCMM), (Stgo). Diploma de Pós-Graduação no curso Internacional de Copyright e Direitos Relacionados. Universidade de Los Andes (epi / ULA) Mérida, Venezuela e Escola Nacional do Poder Judiciário. Pós-Graduação em Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica (PUCMM), (Stgo). Curso sobre aspectos internacionais do Direito da Família Escola Juan Carlos I – Agência Espanhola de Cooperação Internacional, Guatemala. Curso Ibero-Americano de Especialização Judicial: Acesso à Justiça. Centro Espanhol de Treinamento em Cooperação, Cartagena das Índias, Colômbia
Marcelo Miguel Conrado
Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor Adjunto do Curso de Graduação e de Pós-graduação em Direito da UFPR. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Civil Constitucional Virada de Copérnico – UFPR. Coordenador da Clínica de Direito e Arte da UFPR. Membro da Associação Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas – ANPAP. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UFPR. Presidente da Sociedade dos Amigos do Museu de Arte Contemporânea do Paraná (2015-17). Artista visual. Possui obras no acervo do Museu Oscar Niemeyer – Curitiba, Museu da República – Brasília, Museu de Arte de Brasília, Museu de Arte Contemporânea do Paraná – Curitiba e Secretaria de Estado da Cultura do Paraná – Curitiba.
Valter Foleto Santin
Professor dos programas de Mestrado e Doutorado da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Campus Jacarezinho, Paraná, Brasil). Doutor em Direito (USP – Universidade de São Paulo, Brasil) e pós-doutor pelo programa de Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, no Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos (Coimbra, Portugal). Líder do Grupo de pesquisa Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais (UENP). Procurador de Justiça em São Paulo. Atualmente é professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
Luiz Antonio Guerra
Advogado e Parecerista
CEO no Guerra Advogados
Doutor em Direito (UMSA)
Professor no Instituto Guerra
Autor de Livros e Artigos Jurídicos
Membro Benemérito do Instituto dos Advogados (IADF)
Membro da Academia Interamericana de Derecho Comparado
Membro do Instituto Interamericano de Derecho Concursal
Antônio Anselmo Martino
Profesor emerito de las Universidades de Pisa (Italia) y Salvador (Argentina) Miembro de la Academia Nacional de Derecho de Cordoba, Miembro asociado del Center for Artificial Intelligence and Cognate learning of the University of Greenwich, Miembro de la “European Association of Legislation”,. Director académico de Escuela de altos estudios para el Mercosur. Montevideo. Director del Manual del Digesto Argentino, Miembro de la International Association for Artificial Intelligence and Law.
de 44 libros y 686 artículos científicos.
Gilberto Giacóia
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná
Pós Ph.D – Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da UENP
Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
Samia Saad Gallotti Bonavides
Possui graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1978) e mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Paraná (2003), local onde agora está matriculada no Programa de Doutorado (área de concentração: Justiça e Exclusão Social e linha de pesquisa: Função Política do Direito). Atualmente é professora auxiliar na Universidade Estadual do Norte do Paraná, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Bacharelado em Direito, nas disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, direito, Ministério Público, administração pública, princípios, práticas autocompositivas e justiça restaurativa.
Elmer Coelho Vicenzi
Delegado de Polícia Federal (cursos no FBI) – ex-Diretor Geral do INEP – ex-Diretor do Denatran
MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e
pós-graduação lato-sensu em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito (EPD)
Mestrando em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Jorge de Oliveira Vargas
Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito pela UFPR
Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual
José Antônio Remédio
Pós-doutorado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (2019). Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP (2006). Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP (2000). Graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP (1984). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo aposentado. Advogado e Consultor Jurídico. Professor de Graduação em Direito do UNASP e Graduação e Pós-graduação (Mestrado) em Direito da UNIMEP. Atua principalmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Civil, com ênfase em improbidade administrativa, licitações, contratos administrativos, mandado de segurança, ação popular e responsabilidade civil.
Décio Franco David
Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Penal da FAE Centro Universitário. Presidente do Conselho Estadual do Paraná da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM/PR). Coordenador do Núcleo de Estudos em Ciências Criminais da FAE Centro Universitário (NECCRIM). Advogado. E-mail: decio@dfdavid.com
Marcelo Antônio Theodoro
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR
Professor Universitário do Mestrado da UFMT
Jonatas Luiz Moreira de Paula
Jônatas Luiz Moreira de Paula
Advogado, Mestre (UEL), Doutor (UFPR) e Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Professor Titular da UNIPAR nos cursos de graduação, pós-graduação e do Curso de Mestrado em Direito Processual e Cidadania.
Rachel Lopes Queiroz Chacur
Mestre em Direito Processual Civil UF São Carlos
Doutora em Ciências Ambientais pela UF São Carlos
Daniel Prochalski
Advogado – sócio na Prochalski, Staroi & Scheidt – Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário pela PUC-PR. Mestre em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Curitiba. Professor titular de Direito Tributário do Cescage – Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais. Professor de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Paraná – Núcleo Ponta Grossa.
Fernando Chica Cepeda
Graduado en Derecho por la Universidad de Bogotá Jorge Tadeo Lozano, posee un título equivalente en Scienze per la Pace: Cooperazione Internazionale e Trasformazione dei Conflitti, en la Università di Pisa (Italia). Así mismo, obtuvo el título de Máster oficial en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad por la Universidad de Alicante (España). Es profesor en la Universidad de Girona y se doctora en la misma universidad con una tesis centrada en los vínculos entre el Derecho y la salud en ciertas comunidades indígenas colombianas.
Rogério Cangussu Dantas Cachichi
Juiz federal da Seção Judiciaria do Paraná. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e em Filosofia pela UEL. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Membro honorário de E-Justicia Latinoamérica e membro do Grupo de Pesquisa (GT) Políticas e efetivação dos direitos sociais (UENP)
Betina Treiger Grupenmacher
Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Doutora pela Universidade Federal do Paraná; Pós-graduada pelas Universidades de Salamanca na Espanha e Austral na Argentina. Professora adjunta nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná; Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ; Autora de inúmeros artigos no campo do Direito Tributário e das obras “Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar” e “Tratados Internacionais em Matérias Tributária e Ordem Interna”.
Jamile Bergamaschine Mata
Cátedra Jean Monnet Faculdade Direito UFMG. Coordenadora do Centro de Excelência UFMG. Coordenadora do Comitê Gestor do CEE/UFMG. Coordenadora da Rede de Pesquisa “Integração, Estado e Governança”.