Instituto Paranaense de Direito Processual

MEMBROS BENEMÉRITOS

Alcides Alberto Munhoz da Cunha

Membro Benemérito

     O advogado Alcides Alberto Munhoz da Cunha nasceu em Curitiba no dia 10 de agosto de 1948. Em 1972, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também fez o mestrado em Direito Processual Civil e lecionou nas disciplinas de Direito Processual Civil, Ações Constitucionais e de Direito e Processo Eleitoral. Tambén cursou uma especialização em Direito Processual Civil na Università degli Studi di Milano, na Itália, onde foi discípulo do professor Giuseppe Tarzia.

     Cunha dirigiu a faculdade de Direito da UFPR de 1996 a 2000. Ocupou o cargo de procurador eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná entre 1986 e 1994, foi procurador da República entre 1980 e 1996 e subprocurador Geral da República de 1996 a 1998. De 2007 até 2010, também foi conselheiro federal suplente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representando o Paraná. Faleceu em Curitiba no dia 20 de julho de 2014, aos 65 anos.

Egas Dirceu Moniz de Aragão

Membro Benemérito

     O advogado e professor Egas Dirceu Moniz de Aragão. Natural da cidade de Promissão, Estado de São Paulo, onde nasceu em 14 de setembro de 1929. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em 1952. Exerceu a advocacia no Estado do Paraná. Lecionou, como Catedrático de Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Integrou a magistratura como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Foi conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e ingressou no Instituto dos Advogados do Paraná, em 1956.

     Ao longo de sua extensa carreira acadêmica e profissional Dr. Egas Moniz de Aragão recebeu o Prêmio “Teixeira de Freitas” , em 1981; Cidadão Honorário do Paraná, em 1982; Sócio Benemérito do Instituto dos Advogados do Paraná, em 1988; Professor Emérito da Universidade Federal do Paraná, em 2000; Prêmio “José Rodrigues Vieira Netto”, em 2003; Cidadão Honorário de Jandaia do Sul, em 2006; a Comenda do Mérito Eleitoral das Araucárias, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em 2009; e a Comenda do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Paraná, em 2011. A Comenda do Mérito Judiciário é uma condecoração instituída pela Resolução 19/2010 do TJPR, que tem por objetivo o reconhecimento público às pessoas físicas que tenham contribuído para o fortalecimento, valorização e dignidade do Poder Judiciário.

Félix Fischer

Membro Benemérito

     Nascido em Hamburgo, na Alemanha, o ministro Fischer é naturalizado brasileiro e boa parte de sua trajetória profissional aconteceu no Paraná, onde ocupou, entre outras funções, a de Procurador  de Justiça do Ministério Público estadual. Em 1996, Fischer chegou ao STJ em vaga destinada ao Ministério Público. O ministro Felix Fischer é bacharel em Ciências Econômicas  pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito  pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretor da Revista e presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ. No TJPR  integrou a Quinta Turma e a Terceira Seção – especializadas em direito penal  – e também a Corte Especial, e foi o vice-presidente na gestão que se encerrou (biênio 2010-2012).  Foi o 15o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (biênio 2012-2014).

Ivan Ordine Righi

Membro Benemérito

     Ivan Ordine Righi, filho de Domingos Moreira Righi e de Lady Ordine Righi, nasceu no dia 6 de agosto de 1939, na cidade de Curitiba (PR). Casou-se com a Sra. Yara Camargo Righi.

     Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, colou grau no ano de 1963. Iniciou sua vida profissional no Ministério Público, quando foi nomeado promotor público interino no ano de 1964. Em 1965 prestou concurso, ingressando na carreira de promotor de justiça. Em 1971 foi nomeado para exercer, em comissão, o cargo de procurador geral da justiça; em 1975 foi nomeado para exercer, em comissão, o cargo de procurador fiscal do Estado; em 1979 foi nomeado para exercer, em comissão, o cargo de procurador geral do Estado.

     No ano de 1980 foi promovido ao cargo de procurador geral do Estado; em 1980 foi promovido ao cargo de procurador da justiça. Em 12 de fevereiro de 1982 foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada, na vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público; no dia 17 de fevereiro de 1989 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.

     Foi professor de  Direito Processual Civil  da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Lecionou Processo Civil  na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Joaquim Munhoz de Melo

Membro Benemérito

Graduação: Direito na Universidade Federal do Paraná (1963)

Naturalidade:

Data de nascimento:

Especialização:

Doutorado:

Pós Doutorado:

Docência:

Luiz Edson Fachin

Membro Benemérito

Graduação:

Naturalidade:

Data de nascimento:

Especialização:

Doutorado: Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Pós Doutorado: Pós Ph.d pelo Ministério das Relações Exteriores do Canadá, Faculty Research Program.

Docência: Professor Titular da Universidade Federal do Paraná

Newton Álvaro da Luz

Membro Benemérito

Graduação: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, turma 1959

Naturalidade: Prudentópolis (PR)

Data de nascimento: 7 de março de 1932.

Especialização:

Doutorado:

Pós Doutorado:

Docência: Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

Membro Benemérito

Graduação:

Naturalidade:

Data de nascimento:

Especialização:

Doutorado:

Pós Doutorado:

Docência: Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Visitante do Instituto Nacional de Administración Pública da Espanha. Professor viisitante da Universidad de Belgrano, da Universidad Notarial de Buenos Aires e da Universidad Católica de Salta, na Argentina. Presidente do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (em homenagem a seu pai).

ATENÇÃO PARTICIPANTES DO EVENTOUM TRIBUNAL PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE

A coordenação informa que os certificados digitais serão enviados no e-mail cadastrado no dia 25 de setembro de 2020.