Instituto Paranaense de Direito Processual
Inspira-se a organização deste livro na incessante luta das mulheres ao longo da história, desde tempos imemoriais, para encontrar seu lugar ao sol pelo brilho da igualdade, tanto no reconhecimento de direitos como na imposição de deveres no trato social do engenho humano, a partir da concepção da vida como núcleo duro de dignidade pessoal, na percepção quase divina de sua posição no cosmos. Serve, pois, como repositório de ideias e reflexões acerca da evolução civilizatória quanto aos valores derivados de nossa humanidade, notadamente representada no campo normativo, objetivando aperfeiçoamento, incremento e sedimentação de estruturas dogmáticas capazes de fazer frente aos novos desafios que se apresentam cada vez mais complexos à implementação de ações afirmativas que representem garantes impeditivos de retrocessos no plano da floração, reconhecimento e consolidação do status jurídico hoje alcançado pela mulher. O Direito, sensível a essa realidade, sobretudo em nossos dias, a partir da perspectiva individual e social, consciente da necessidade de prioritária regulação normativa da tutela dos seres humanos, haverá de cada vez mais iluminar a ordem jurídica e a cabeça dos juízes a fim de oferecer cobertura efetiva à proteção da igualdade de gênero e, para tanto, de ações afirmativas que, definitivamente, ponham fim a qualquer tipo de discriminação ou de deficit tutelar, notadamente contra a mulher. Motivados por essa preocupação, legisladores e juristas têm que compassar seus labores e esforços de modo a estender proteção eficaz a essa matriz, desde o marco do direito positivo, até a análise e interpretação à luz teórica e pelo prisma prático das soluções judiciais. Enfim, a coletânea de artigos e textos busca atender ao apelo de condensar diversificadas tendências normativas a serviço dos legítimos anseios de um plus civilizatório para a construção de uma sociedade, progressivamente, mais igualitária e justa, onde a mulher, cada vez mais, ocupe o espaço que lhe cabe no espaço universal de sua dignidade humana e majestade moral.
A obra publicada em 03 (três) volumes é resultado do desdobramento de edições anteriores, publicadas em volume único. Nessa coletânea, os autores – membros do IPDP procuram demonstrar os novos horizontes de interpretação da codificação vigente. Nesta edição, foram atualizados os julgados dos Tribunais Superiores (STF e STJ), os quais refletem a experiência advinda da interpretação e aplicação do CPC de 2015, em seus dez anos de sua vigência.
Prefácio por Ministro Herman Benjamin – Homenageada: Claudia Lima Marques […] No livro comentado, há uma análise aprofundada sobre o Código de Defesa do Consumidor, abordando desde suas disposições iniciais até mesmo as sanções nele previstas. Cada capítulo é abordado por um autor ou grupo de autores, que desenvolve de forma detalhada o disposto no Código. Os artigos são comentados por Desembargadores, Desembargadores substitutos, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores de Justiça Estadual e Federal, Professores de diversas instituições de ensino, Servidores, Advogados e Assessores de vários estados do Brasil. A obra Código de Defesa do Consumidor Comentado é uma obra de relevada importância para o momento em que vivemos, em que os avanços tecnológicos repercutem nas relações de consumo, exigindo compreensão aprofundada dos direitos e deveres advindos da relação de consumo. Nesse contexto, a compreensão do Código consumerista e suas implicações tornam-se fundamentais para garantir a integridade e justiça das relações de consumo. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
O livro é resultado do esforço coletivo dos membros do Instituto Paranaense de Direito Processual em conjunto com renomados autores do cenário nacional. Os autores são experientes docentes universitários com intensa vida acadêmica, ministros, desembargadores, procuradores, advogados e outros operadores do direito com reconhecida experiência. Busca apresentar os fundamentos axiológicos do novo processo civil em linguagem clara, para aplicação na vida diária. A primeira edição está alicerçada em doutrina, com o direito vivo dos tribunais nas próximas serão citados precedentes, em uma construção constante. O desejo dos autores é que seja útil, tanto ao jovem advogado, quanto aos experientes, de fácil compreensão e utilização.