Instituto Paranaense de Direito Processual
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL
CERIMONIA DE POSSE
CONFERENCIA MAGNA: TEREZA ARRUDA ALVIM
TEMA: Modulação no Supremo Tribunal Federal
08-06-2021
19 Horas – FLAVIA PIOVESAN
TEMA: Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional: emergência de um novo paradigma jurídico
20 Horas – JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
TEMA: Duas coisas julgadas, escoado o prazo para a rescisória. Qual prevalece?
21 Horas – ROBERTO BENGHI DEL CLARO
TEMA: Jurisdição Constitucional e Jurisdição Ordinária na ótica do Tribunal Constitucional Federal Alemão
09-06-2021
19 Horas – ASDRÚBAL AGUIAR ARANGUREN
TEMA: Controle de Convencionalidade da Democracia e Teoria da Coerência Funcional
20 Horas – MARCO FÉLIX JOBIM
TEMA: Medidas Estruturantes da Jurisdição Constitucional
21 Horas – ALEXANDRE ALMEIDA ROCHA
TEMA: Jurisdição Constitucional e Políticas Públicas
10-06-2021
19 Horas – LENIO LUIZ STRECK
TEMA: Processo Constitucional: Superaremos finalmente o instrumentalismo?
20 Horas – RENATO GUGLIANO HERANI
TEMA: Código de Processo Constitucional: o diálogo dos diálogos
21 Horas – RAMSIS GHAZZAOUI
TEMA: Mutaciones constitucionales, activismo regresivo y fraude constitucional: el constitucionalismo autoritario en Latinoamérica
11-06-2021
19 Horas – BRUNO DANTAS
TEMA: Controle da aplicação de precedentes: um olhar sobre a Reclamação 36.476 – STJ
20 Horas – THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
TEMA: Processo Coletivo à Luz da Constituição Federal
21 Horas – FRANCISCO DARÍO LOBO LARA
TEMA: Conflito entre Poderes do Estado A experiência da Corte Centroamericana de Justiça
14-06-2021
19 Horas – LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA
TEMA: Democracia e Instituições: Crises e Desafios
20 Horas – RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
TEMA: Improbidade Administrativa a partir da Lei 8.429/1992 e do anteprojeto que visa substituí-la
21 Horas – MIGUEL ÁNGEL MARTÍN TORTABU
TEMA: A Jurisprudência Constitucional Normativa
19 Horas – INGO WOLFGANG SARLET
TEMA: Mandado de Injunção: Evolução e perspectivas
20 Horas – GEORGES ABBOUD
TEMA: Desafios para a sistematização do Processo Constitucional brasileiro
21 Horas – RICARDO PAVÃO TUMA
TEMA: Apontamentos a respeito do Processo e do Procedimento Constitucional do Impeachment
19 Horas – HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA
TEMA: Novos contornos de uma nova reclamação constitucional
20 Horas – MARCO ANTONIO BALDIVIESO JLÉNES
TEMA: Las Acciones de Defensa en el Derecho Procesal Constitucional Boliviano
21 Horas – SANDRO GILBERT MARTINS
TEMA: Revisitando o tema do Acesso à Justiça
19 Horas – BRENDA GUISELA ALVARADO URBINA
TEMA: Controle Constitucional Difuso na Guatemala
20 Horas – EDUARDO ARRUDA ALVIM
TEMA: O Controle de Constitucionalidade e o Projeto do Código Processual Consticional
21 Horas – SAMIA SAAD GALLOTTI BONAVIDES
TEMA: O acesso à Justiça e o feminismo no Brasil: o devido ajuste do direito processual à nova ordem constitucional
TEMA: Apontamentos para um Código de Processo Constitucional para o Brasil
20 Horas – JORGE DE OLIVEIRA VARGAS
TEMA: A legitimidade extraordinária “ad causam” e o Código de Processo Constitucional
21 Horas – BETINA TREIGER GRUPENMACHER
TEMA: Modulação dos Efeitos das Decisões em Matéria Tributária
19 Horas – PABLO VILLALBA BERNIÉ
TEMA: El Control de Constitucionalidad em Paraguay
20 Horas – MARCELLO DINIZ CORDEIRO
TEMA: Acordos e Tratados Internacionais e a Soberania Constitucional dos Estados
21 Horas – NAIN ISAAC MONGE SEGURA
TEMA: Los Desafios de las Cortes Constitucionales en America Latina
19 Horas – JOSÉ PALOMINO MANCHEGO
TEMA: Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional: Emergência de um Novo Paradigma Jurídico
20 Horas – MANUEL JESUS MIRANDA CANALES
TEMA: La Constitucionalización del Derecho en la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional del Perú
21 Horas – SANDRO MARCELO KOZIKOSKI
TEMA: Repercussão Geral e Controle Difuso no STF: Recusa de Teses e Recusa de Casos
19 Horas – EDWIN FIGUEROA GUTARRA
TEMA: Juízes Constitucionais e Direitos Fundamentais
20 Horas – FRANCISCO ARTEMIO TÁVARA CÓRDOVA
TEMA: Los Principios del Código Procesal Constitucional en la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional del Peru
21 Horas – VICENTE DE PAULA ATAÍDE JÚNIOR
TEMA: A Capacidade Processual no Âmbito do Processo Constitucional
19 Horas – CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
TEMA: Aspectos da Interpretação Constitucional
20 Horas – FRANCISCO MIRANDA MOLINA
TEMA: La Justicia Constitucional em el Bicentenário de la Independencia del Perú
21 Horas – RUY ALVES HENRIQUES FILHO
TEMA: A Identificação dos Precedentes Judiciais Obrigatórios
19 Horas – EDGARDO TORRES LOPEZ
TEMA: Propuestas de mejora de los procesos constitucionales en el Perú
20 Horas – KRÚPSKAYA UGARTE BOLUARTE
TEMA: Jurisdição Internacional no Marco do Código Processual Constitucional Peruano: uma análise desde o enfoque do Direito dos Tratados
21 Horas – LUIS ROBERTO SALAS DI MENZA
TEMA: Derechos Humanos – Presente y Futuro de los Juicios de Lesa Humanidad en la Argentina
19 Horas – OSVALDO ALFREDO GOZAÍNI
TEMA: Sentencias Constitucionales
20 Horas – JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA
TEMA: O Código de Processo Constitucional e a função dos Tribunais Superiores
21 Horas – MÔNICA HERMAN SALEM CAGGIANO
TEMA: O Processo de Controle de Constitucionalidade no Brasil
19 Horas – JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
TEMA: “Generentola” e um Código de Processo Constitucional
20 Horas – SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI
TEMA: A Teoria do Processo Constitucional: Sentença e Coisa Julgada
21 Horas – EDSON RIBAS MALACHINI
TEMA: A Ação Constitucional como Ação de Direito Material
19 Horas – MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO
TEMA: Plenário Virtual e Processo Constitucional
20 Horas – JUAN MARCELINO GONZÁLES GARCETE
TEMA: El Control de Convencionalidad em el Paraguay: Fortalezas e Debilidades
21 Horas – LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
TEMA: Coordenador Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
19 Horas – EDUARDO TALAMINI
TEMA: Controle de Constitucionalidade pelo STF e Coisa Julgada no Caso Concreto
20 Horas – GUILHERME FREIRE DE BARROS TEIXEIRA
TEMA: Adequado o Tema Garantias Constitucionais do Processo: Aspectos Práticos
21 Horas – EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI
TEMA: Constitucionalismo multinível e Controle de Convencionalidade
19 Horas – GERARDO ETO CRUZ
TEMA: La Inconvencionalidad por Omisión
20 Horas – SÉRGIO CRUZ ARENHART
TEMA: Entre a Proteção dos Direitos Fundamentais e a Invasão de Outros Poderes aos Limites da Atuação Judicial
21 Horas – JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA
TEMA: Tutelas Processuais Constitucionais dos Direitos Fundamentais à Cidadania Cosmopolita, o Direito Animal e o Meio Ambiente Sustentável