LANÇAMENTO DO LIVRO E CONFERÊNCIA MAGNA
10 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PROGRAMAÇÃO
LANÇAMENTO DO LIVRO
02 – dois – de setembro de 2026
Conferencista: Profª. Teresa Arruda Alvim
Data: 02 de setembro de 2026, às 19 horas
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – Esplanada do prédio anexo
Investimento: A Vossa presença!
PROGRAMAÇÃO
CONGRESSO 10 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Local: Auditório da Escola Judicial do Paraná, localizado na Rua Álvaro Ramos, 150, 1º andar – Centro Cívico – Curitiba/PR.
03 – três – de setembro de 2026
Manhã
Horário: 09:00
Abertura: Homenagem à Professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, Fagundes Cunha, Bruno Fuga, Sandro Kozikoski, Lidia Mejima;
Presidente da Mesa: Doutor Acyr Antunes das Neves Filho
Horário: 09:20
Conferencista: Desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi
Membro Fundador do IPDP – Entre o espetáculo e a subsistência: a vedação de acesso a estádios de futebol por devedores de alimentos como medida executiva típica
Horário: 09:40
Conferencista: Advogada Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
Membro Efetivo do IPDP – O sistema brasileiro de precedentes e a segurança jurídica
Presidente da Mesa: Doutor Alexandre Almeida Rocha
Horário: 10:00 h
Conferencista: Advogado Sandro Marcelo Kozikoski
Membro Fundador e Presidente do IPDP – Honorários advocatícios recursais em relação ao terceiro prejudicado
Horário: 10:20
Conferencista: Juiz Federal Antônio César Bochenek / Advogado Vinicius Dalazoana
Membro Fundador do IPDP – Membro Efetivo do IPDP – Good Governance e processo estrutural: uma aproximação a partir da Recomendação nº 163/2025 do Conselho Nacional de Justiça
Horário: 10:40
Conferencista: Desembargador Jorge de Oliveira Vargas / Estevan Pereira Aguiar Zanatta
Membro Fundador do IPDP – Medida Cautelar para garantir o resultado inútil do processo. Uma contradição.
Presidente da Mesa: Doutor Osmar Gomes Júnior
Horário: 11:00
Conferencista: Desembargador Substituto Anderson Ricardo Fogaça
Membro Efetivo do IPDP – Coisa Julgada, Fatos Supervenientes e Obrigações Continuadas na Judicialização da Saúde
Horário: 11:20
Conferencista: Desembargador Octávio Campos Fischer
Processo Judicial e IBS
Horário: 11:40
Conferencista: Desembargador José Laurindo de Souza Neto
Membro Fundador do IPDP – A aplicação do princípio do contraditório nos tribunais: Limites do Efeito Sanatório dos Embargos de Declaração diante da Vedação à Decisão-Surpresa (Art. 933 do CPC)
Noite
Presidente da Mesa: Doutora Samara Carmen Miranda
Horário: 19:00
Conferencista: Advogado Kleber Kazzaro
Membro Fundador do IPDP – Ferramentas novas, olhares renocados: a audiência do artigo 334 do Código de Processo Civil dez anos depois
Horário: 19:20
Conferencista: Advogado Gustavo Osna
O art. 942 do CPC/15, Dez Anos Depois – Quatro Questões Pendentes e suas Possíveis Respostas
Horário: 19:40
Conferencista: Procurador do Estando Anselmo Prieto Alvarez
A CRISE NA EXECUÇÃO JUDICIAL E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO MARCO LEGAL DE GARANTIAS NA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL FUNDADA EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Presidente da Mesa: Doutor Rodrigo Diego Santa Ritta
Horário: 20:00
Conferencista: Advogado – Rafael Knorr Lippmann
Membro Fundador do IPDP – 10 Anos do CPC/2005: o “Sistema Brasileiro de Precedentes” e a persistente dispersão jurisprudencial
Horário: 20:20
Conferencista: Desembargador Roberto Portugal Bacellar
Membro Fundador do IPDP – Cooperação, Provenção e a Pacificação: a leitura sistêmica dos dez anos de vigência do CPC/2015
Horário: 20:40
Conferencista: Desembargador Ruy Alves Henrique Filho
Membro Fundador do IPDP – Os Negócios Jurídicos Processuais como forma de acesso democrático ao Sistema de Justiça Moderno – o dever do Juiz de conformação.
Presidente da Mesa: Doutora Caroline Amadori Calveti
Horário: 21:00
Conferencista: Advogado Vinicius Secafen Mingati
Membro Efetivo do IPDP – A constatação prévia como instrumento de cogni-ção sumária a serviço da tutela provisória de urgência cautelar na recupera-ção judicial
Horário: 21:20
Conferencista: Juiz Federal Vicente de Paula Ataíde Jr/Letícia Quadros
Membro Fundador do IPDP – Direito Processual Civil e Direito Animal: tutela jurisdicional dos animais no contexto pós-humanista
Horário: 21:40
Conferencista: Advogada Letícia de Souza Bauddauy
Membro Efetivo do IPDP – Capítulos de sentença nos dez anos do CPC/15: formação progressiva do decisório e racionalidade fragmentada do julgamento de mérito
04 – quatro – de setembro de 2026
Manhã
Presidente da Mesa: Doutora Amanda C. Buttendorff Rodrigues Beckers
Horário: 09:00
Conferencista: Desembargador Substituto Osvaldo Canela Júnior
Membro Efetivo do IPDPD – Inteligência artificial e fundamentação das decisões judiciais: do procedimento como algoritmo ao princípio do controle humano
Horário: 09:20
Conferencista: Advogado Marcos Noboru Hashimoto
Membro Efetivo do IPDP – Medidas executivas atípicas, diretrizes para sua aplicação na visão hodierna dos tribunais – visão instrumentalista ou garantista?
Horário: 09:40
Conferencista: Advogado Rafael de Oliveira Guimarães
Membro Efetivo do IPDP – A tributação dos honorários sucumbenciais do advogado na pessoa física ou jurídica. As consequências da vigência do art. 85, §§ 14º e 15º do CPC
Presidente da Mesa: Doutora Bruna Milani
Horário: 10:00
Conferencista: Desembargador Cláudio Smirne Diniz/Hirminia Dorigan de Matos Diniz
Membro Efetivo do IPDP – Políticas Públicas, Jurisdição e Processos Estruturais: parâmetros para uma intervenção dialógica e sustentável
Horário: 10:20
Conferencista: Advogado Adriano Barbosa
Membro Efetivo do IPDP – Decisionismo, livre convencimento e precedentes obrigatórios: os desafios da fundamentação judicial dez anos após o Código de Processo Civil de 2015
Horário: 10:40
Conferencista: André Luiz Bauml Tesser
Membro Efetivo do IPDP – A coisa julgada sobre questão prejudicial no CPC de 2015: a quebra de um paradigma
Presidente da Mesa: Doutor Luiz Felipe Rodeli
Horário: 11:00
Conferencista: Advogado Luiz Carlos Ávila Júnior/Cláudia Prudêncio
Membro Efetivo do IPDP – Filosofia do processo civil: abertura, construção e experiência
Horário: 11:20
Conferencista: Advogado Eduardo Arruda Alvim
Membro Honorários do IPDP – As repercussões das decisões do STF sobre a coisa julgada: o regime dos arts. 525, §§ 12 a 15, e 535, §§ 5º a 8º, do CPC/2015 à luz da Questão de Ordem na AR 2.876/DF e dos Temas 881 e 885.
Horário: 11:40
Conferencista: Juiz de Direito Antonio Carvalho Filho
Membro Efetivo do IPDP – Citação e intimação por aplicativos de mensagens: sugestões ao julgamento do Tema 1345 do Superior Tribunal de Justiça
Noite
Presidente da Mesa: Doutor Evaldo de Paula
Horário: 19:00
Conferencista: Assessor Thierry Chozen Zamboni Kotinda
Membro Efetivo do IPDP – A crise de identidade do agravo de instrumento: entre a efetividade jurisdicional e o risco sistêmico
Horário: 19:20
Conferencista: Advogada Maria Lúcia Lins Conceição
Membro Efetivo do IPDP – O efeito interruptivo nos Embargos de Declaração: em defesa de um critério objetivo
Horário: 19:40
Conferencista: Advogado Gustavo Rabay/José Renato Gaziero Cella
Membro Honorário do IPDP – Devido Processo Tecnológico e uso responsável de IA generativa no sistema judicial
Presidente da Mesa: Doutora Gilmara Nunes
Horário: 20:00
Conferencista: Desembargador Luiz Osório Moraes Panza
Membro Efetivo do IPDP – Dez anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro: uma abordagem sobre o novo modelo recursal e a centralidade dos precedentes judiciais
Horário: 20:20
Conferencista: Advogado Jonatas Luiz Moreira de Paula
Membro Fundador do IPDP – Dinâmica do contraditórios e as variáveis procedimentais do CPC 2015
Horário: 20:40
Conferencista: Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão/ Vitor Bubiniak
Membro Fundador do IPDP – O fenômeno jurisprudencial de descumpri-mento de precedentes do STF e STJ
Presidente da Mesa: Doutor Lucas Rosa
Horário: 21:00
Conferencista: Advogado José Maurício de Lima
Membro Honorário do IPDP – Mediação, autonomia e diferenciação do self: uma leitura interdisciplinas na negociação assistida nos 10 anos do Código de Processo Civil/2015
Horário: 21:20
Conferencista: Desembargador Márcio Vidal
Membro Honorário do IPDP – O sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015
Horário: 21:40
Conferencista: Advogado Evaristo Aragão
Membro Efetivo do IPDP – O Tema 1.296/STJ: entre a regra e a anomalia na intimação do obrigado para a incidência da multa coercitiva