Instituto Paranaense de Direito Processual

(42) 9 9115-9196

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL

ABERTURA 07-06-2021
CERIMONIA DE POSSE
CONFERENCIA MAGNA: TEREZA ARRUDA ALVIM
TEMA: Modulação no Supremo Tribunal Federal

SEGUNDO DIA 08-06-2021
19 Horas – FLAVIA PIOVESAN
TEMA: Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional: emergência de um novo paradigma jurídico
20 Horas – JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
TEMA: Duas coisas julgadas, escoado o prazo para a rescisória. Qual prevalece?
21 Horas – ROBERTO BENGHI DEL CLARO
TEMA: Jurisdição Constitucional e Jurisdição Ordinária na ótica do Tribunal Constitucional Federal Alemão

TERCEIRO DIA 09-06-2021
19 Horas – ASDRÚBAL AGUIAR ARANGUREN
TEMA: Controle de Convencionalidade da Democracia e Teoria da Coerência Funcional
20 Horas – MARCO FÉLIX JOBIM
TEMA: Medidas Estruturantes da Jurisdição Constitucional
21 Horas – ALEXANDRE ALMEIDA ROCHA
TEMA: Jurisdição Constitucional e Políticas Públicas