Instituto Paranaense de Direito Processual
Código de Processo Civil Comentado
O livro é resultado do esforço coletivo dos membros do Instituto Paranaense de Direito Processual em conjunto com renomados autores do cenário nacional. Os autores são experientes docentes universitários com intensa vida acadêmica, ministros, desembargadores, procuradores, advogados e outros operadores do direito com reconhecida experiência. Busca apresentar os fundamentos axiológicos do novo processo civil em linguagem clara, para aplicação na vida diária.A primeira edição está alicerçada em doutrina, com o direito vivo dos tribunais nas próximas serão citados precedentes, em uma construção constante. O desejo dos autores é que seja útil, tanto ao jovem advogado, quanto aos experientes, de fácil compreensão e utilização.
A Lei nº 13.105, sancionada em 16 de março de 2015, vem provocando intenso debate doutrinário e grande expectativa na comunidade jurídica brasileira.
Nesse novo contexto e cientes de sua missão institucional, a Associação dos Advogados de São Paulo e a Ordem dos Advogados – Seccional do Paraná vêm unindo esforços para o aprimoramento profissional. Desde 2007, através dessa parceria, tornou-se possível a realização de cursos telepresenciais, em várias áreas do Direito e para as inúmeras subseções. De lá para cá, a atuação conjunta vem gerando novos projetos. Tanto é assim que, em 2014, a OAB Paraná e a AASP iniciaram em conjunto a elaboração do presente Código de Processo Civil Anotado.
Sob a coordenação dos professores José Rogério Cruz e Tucci, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Manoel Caetano Ferreira Filho, Rogéria Dotti e Sandro Gilbert Martins, a obra tem um viés prático, voltado ao dia a dia do foro. Justamente por isso, todos os comentadores são professores de processo civil com efetiva atuação na advocacia. Buscou-se, assim, oferecer reflexões práticas para os principais questionamentos que certamente surgirão. Isso porque, uma vez sancionada a lei, devem os advogados trabalhar e contribuir para que sua aplicação ocorra da melhor maneira possível.
O livro apresenta apontamentos reduzidos, com o objetivo de orientar para a prática forense, e compila importantes informações sobre a conquista obtida com a sanção do novo Código de Processo Civil, que congrega proposições legislativas oriundas da OAB/RS.
O Estatuto da Advocacia e da OAB é o alicerce fundamental ao profissional da advocacia. Servindo como elemento norteador em defesa de suas prerrogativas, expondo os deveres inerentes ao exercício adequado da profissão, com o intuito de aperfeiçoar a justiça brasileira.
O presente artigo, tecerá comentários acerca do artigo 34 do referido Estatuto, que trata das infrações disciplinares dos advogados. Utilizaremos a metodologia bibliográfica e recorreremos a doutrinadores a fim de alicerçar de forma mais coerente ao leitor, acerca dos comentários aqui expostos.
O trabalho foi coordenado pelos advogados Fábio Artigas Grillo, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná, e Roque Sérgio D’Andrea Ribeiro da Silva.
Os artigos são acompanhados de comentários feitos por especialistas em Direito Tributário, todos paranaenses, trazendo atualidades jurisprudencial e doutrinária.